Termos de Serviço
Termos de Serviço — Incluo
Este site é operado pela Incluo, sob a razão social 65.393.441 ROBERTO DOS SANTOS MEDRADO (CNPJ: 65.393.441/0001-46), com sede na Av. Serrinha, 3262, Ibirapuera, Vitória da Conquista — BA, CEP 45.075-220. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você confirma que é maior de idade (18 anos completos) em seu estado de residência, ou que possui consentimento de responsável legal para realizar compras. Menores de idade só podem utilizar o site sob supervisão de seus pais ou responsáveis.
2. Condições Gerais de Uso
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem permissão expressa por escrito.
3. Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não somos responsáveis caso as informações deste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material neste site é fornecido apenas para informação geral.
4. Modificações ao Serviço e Preços
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso a qualquer momento.
5. Produtos e Serviços
Fizemos todos os esforços para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos que a exibição no seu monitor será exata.
6. Pagamento
Aceitamos: Visa, Mastercard, American Express, Elo e PIX. Pagamentos processados em moeda brasileira (BRL). O processamento de cartões é realizado por gateway seguro (Appmax), com criptografia SSL.
7. Política de Envio
Consulte nossa Política de Envios disponível no rodapé para informações detalhadas sobre prazos, frete e taxas alfandegárias.
8. Política de Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem direito a 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução por arrependimento. Para produtos com defeito: 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis.
9. Garantia Legal
Todos os produtos possuem garantia legal de 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis, conforme CDC (Art. 26).
10. Natureza dos Produtos
Os produtos comercializados pela Incluo são brinquedos e recursos educativos para uso recreativo e lúdico. Não são dispositivos médicos e não possuem qualquer finalidade de diagnóstico ou tratamento de condições de saúde.
11. Conteúdo do Usuário
Ao enviar avaliações, comentários ou fotos, você concede à Incluo direitos não exclusivos, livres de royalties, perpétuos e mundiais para usá-los. Conteúdo não deve violar direitos de terceiros, conter material difamatório, obsceno, ameaçador ou ilegal.
12. LGPD e Privacidade
O envio de informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18). Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail contato@incluobrasil.com com o assunto "Direitos LGPD".
13. Atividades Proibidas
É vedado usar o site para: (a) finalidades ilegais; (b) violar leis; (c) infringir propriedade intelectual; (d) assediar, abusar, insultar, difamar; (e) enviar informações falsas; (f) fazer upload de vírus.
14. Limitação de Responsabilidade
A Incluo não garante que o uso do serviço será ininterrupto ou livre de erros. A responsabilidade da Incluo fica limitada ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
15. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando atualizações no site.
16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória da Conquista/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.
17. Contato
SAC: contato@incluobrasil.com
WhatsApp: +55 (77) 99820-5841
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Endereço: Av. Serrinha, 3262, Ibirapuera, Vitória da Conquista — BA, CEP 45.075-220
CNPJ: 65.393.441/0001-46